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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - DECISÃO AIR DOE

    DECISÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608676/2017, instaurado pela Portaria nº 498/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº 27134, de 30/10/2017,...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - PORTARIA Nº 128 2019 IC Nº 008 2014 AGRIMAT

    PORTARIA Nº 128/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA 026 2019 FISCAL CONCESSÕES

    PORTARIA N° 026/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 3º e art. 29, inciso I da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos por meio do Secretário Adjunto de Logística e Conce...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - portaria 245 PMIS

    PORTARIA nº 245/GS/SINFRA/2019. Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS atinente ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e Organizações da Sociedade Civil - OSC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA 2432019 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 243/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Considera...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 242/GS/SINFRA

    Portaria nº 242/GS/SINFRA/2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no exercício de suas atribuições legais; Considerando o disposto nos Art. 2º e Art. 25 do Decreto nº 90 de 16/04/2019. RESOLVE: Aprovar a Escala de gozo das Licenças-Prêmio acumuladas dos servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 0372019 Iluminação Barbado Contrato 0212019 Eduardo Paim (2)

    PORTARIA Nº 037/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 236

    PORTARIA Nº 236/2019/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e, Considerando que a Diretoria Colegiada do DNIT aprovou no dia 25 de abril de 2017 a implantaç...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - PORTARIA Nº 125 2019 IC Nº 3832014 ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 125/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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