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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - PORTARIA Nº 109 2019 IC Nº 0122019 ALAOR ALVELOS

    PORTARIA Nº 109/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA 017 2019 FISCAL TF 251 2008 ASSOCIAÇÂO DOS PRODUTORES DO RIO ALEGRE

    PORTARIA N° 017/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores púb...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Conjunta n° 2162019 DOE

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 216/2019/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria Conjunta nº 216/2019/CGE-COR/SINFRA, pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em face de ENSERCON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 15.36...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria 019 Passagem aérea internacional

    PORTARIA Nº 019/2019/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 101 2019 IC 0122018SECID ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº 101/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 100 2019 CONV 1131 2017 COLÍDER

    PORTARIA Nº 100/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº Nilton de Britto, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 108

    PORTARIA nº 108/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 107

    PORTARIA nº 107/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 106

    PORTARIA nº 106/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 105

    PORTARIA nº 105/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 104

    PORTARIA nº 104/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 103

    PORTARIA nº 103/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 102

    PORTARIA nº 102/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 101

    PORTARIA nº 101/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 098 2019 IC Nº 257 2014 CIBE

    PORTARIA Nº 098/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA nº 16 2019 Altera Fiscal Substituto para o Contrato de Permissão nº 0042017

    PORTARIA Nº 016/2019/SALOC/SINFRA Altera Fiscal Suplente/Substituto para a fiscalização do Contrato de Permissão de nº 004/2017/00/00 - SINFRA com a empresa SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das suas atribuições legais, por meio do Secretário Adjunto de...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 1832019 Designação de fiscal

    PORTARIA Nº 183/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, considerando as disposições do artigo 67 da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Uemerson Negreiro da...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria n 2092019 DOE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 209/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de substitu...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - PORTARIA Nº 182/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 182/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 250404 Laila Lanny Pereira Corrêa 2018/2019 9,75 ART.2º Este ...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria 017 Elevamat

    PORTARIA Nº 017/2019/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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