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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 006.26 - Conv 2523.2025 - Cláudia - Construção de Pista de Caminhada

    PORTARIA Nº 006/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 005.26 - Conv 3334.2025 - Jaciara - Revitalização de canteiros da Avenida Coroados

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 005.26 - Conv 3334.2025 - Jaciara - Revitalização de canteiros da Avenida Coroados

    PORTARIA Nº 005/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 004.26 - Conv 3181.2025 - Luciara - Construção da Praça Pública no Bairro André Maggi

    PORTARIA Nº 004/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 004.26 - Conv 3181.2025 - Luciara - Construção da Praça Pública no Bairro André Maggi

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº004-2026 - I.C 177-2025 - RIVOLI - Eng.ª Elisangela Iriarte da Hora

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº002-2026 - I.C 171-2025 - R.S ENGENHARIA - ENG.ª NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO BARROS

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº001-2026 - I.C 174-2025 - V.F GOMES - Eng.ª Aldicea Maciel Ferreira

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 002.26 - I.C. 165.2025 - Consórcio Enpa Quadrante - Construção do receptivo, estacionamento e acesso ao Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres

    PORTARIA Nº 002/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 002.26 - I.C. 165.2025 - Consórcio Enpa Quadrante - Construção do receptivo, estacionamento e acesso ao Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 001.26 - I.C. 166.2025 - Home e Invest - Estruturação de Complexo Turístico e Construção de Trilha de acesso no Morro de Santo Antônio de Leveger

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