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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº078-2026 - IC Nº 065-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - JBM ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 078/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº078-2026 - IC Nº 065-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - JBM ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº077-2026 - IC Nº 112-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SEMEC

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº077-2026 - IC Nº 112-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SEMEC

    PORTARIA Nº 077/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº076-2026 - SÃO FRANCISCO

    PORTARIA Nº 076/2026/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldada pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº076-2026 - SÃO FRANCISCO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº075-2026 - IC Nº 088-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SEMEC

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº075-2026 - IC Nº 088-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SEMEC

    PORTARIA Nº 075/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº074-2026 - IC Nº 018-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - LCM

    PORTARIA Nº 074/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 003-2026 Nomeação de Fiscal - IC 140.2025

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 003-2026 Nomeação de Fiscal - IC 140.2025

    PORTARIA Nº 003/2026/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 015/2026/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 09/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela empresa de Correios e Telégrafo, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que a Autuada se encontra em lugar incerto e não sabido, FAZ SABER que pelo presente EDIT...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela empresa de Correios e Telégrafo, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido, FAZ SABER que pelo presente EDITAL fi...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 3. PORTARIA Nº 08 - Instauração TCE - Convênio 0866-2021 - Jaciara

    PORTARIA Nº 08/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 014.2026- Fiscalização Contrato nº 027.2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 003 - Substituição Eduardo

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Minuta portaria 0132026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº072-2026 - IC Nº 108-2025 - ENGEDAL CONSTRUTORA - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

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