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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº021-2026 - IC Nº 169-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AVANTEC

    PORTARIA Nº 021/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº020-2026 - IC Nº 021-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO RETACON

    PORTARIA Nº 020/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº020-2026 - IC Nº 021-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO RETACON

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº018-2026 - IC Nº 043.2021 - CONSORCIO MTSUL e outros - RODOANEL - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 018/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º Stillac Vaz de Campos, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº018-2026 - IC Nº 043.2021 - CONSORCIO MTSUL e outros - RODOANEL - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº016-2026 - I.C 035-2025 - AGRIMAT - ENGª MARCELE MARTINS CORDEIRO BARBOSA

    PORTARIA Nº 016/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº016-2026 - I.C 035-2025 - AGRIMAT - ENGª MARCELE MARTINS CORDEIRO BARBOSA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 002.2026 - MTSUL- Pavimentação Avenida Jurumirim - Fernando e Paula

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 002.2026 - MTSUL- Pavimentação Avenida Jurumirim - Fernando e Paula

    PORTARIA Nº 002/2026/SAGPM/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA N.º 014.26 - I.C. 006.2026 - Sollus Construtora e Incorporadora - Pavimentação do acesso ao sesc serra azul - Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 014/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA N.º 014.26 - I.C. 006.2026 - Sollus Construtora e Incorporadora - Pavimentação do acesso ao sesc serra azul - Rosário Oeste

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA N.º 013.26 - Conv 3056.2025 - Porto Estrela - Aquisição de Parque Infantil Playground

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº015-2026 - Comissão de Aceitação de Projetos

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº015-2026 - Comissão de Aceitação de Projetos

    PORTARIA Nº 015/2026/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de ACEITAR OS RECEBIMENTOS dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias verificados quanto à conformidade formal pela Superintendência de Projetos da SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pel...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 3. PORTARIA Nº 02 - Instauração TCE - Termo de Colaboração 001-2023 - APROVALE

    PORTARIA Nº 02/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 3. PORTARIA Nº 02 - Instauração TCE - Termo de Colaboração 001-2023 - APROVALE

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº014-2026 - IC Nº 086-2025 - ENPA - Eng.ª Camila Fernanda

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO alterada

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