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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria 001- Fiscais IC 024.2026 - Aquisição de Chá Mate - C.L.R. COMÉRCIO LTDA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 011/2026/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 029.26 - I.C. 021.2026 - Florencio Construtora Ltda - reforma no arquivo central da SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 029/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 028.26 - Conv 0104.2026 - Colíder - MT Iluminado

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 028.26 - Conv 0104.2026 - Colíder - MT Iluminado

    PORTARIA Nº 028/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 05/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 05/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 05/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº057-2026 - IC Nº 057-2023 - FCK - Eng.ª SAIONARA CRISTINA SANTOS

    PORTARIA Nº 057/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº056-2026 - I.C Nº 017-2026 - BRIDGE ENGENHARIA LTDA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

    PORTARIA Nº 056/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº 04 - Instauração TCE - Termo de Colaboração 001-2022 - AMEX MT-129

    PORTARIA Nº 04/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº056-2026 - I.C Nº 017-2026 - BRIDGE ENGENHARIA LTDA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

    PORTARIA Nº 056/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº056-2026 - I.C Nº 017-2026 - BRIDGE ENGENHARIA LTDA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº055-2026 - I.C Nº 016-2026 - SANTA LÚCIA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº054-2026 - I.C Nº 014-2026 - RIVOLI - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº053-2026 - IC Nº 065-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAVALCA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº052-2026 - IC Nº 053-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº052-2026 - IC Nº 053-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

    PORTARIA Nº 052/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº051-2026 - IC Nº 027-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAMPESATTO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº050-2026 - IC Nº 013-2021 - RECEBIMENTO PARCIAL DEFINITIVO - SEMEC

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N.º 027.26 - Comissão Permanente Monitoramento e Avaliação TERMOS DE FOMENTO

    PORTARIA Nº 027/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento...

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