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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº044-2026 - IC Nº 008-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO ANDRACON

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº042-2026 - IC Nº 039-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - GUAXE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº042-2026 - IC Nº 039-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - GUAXE

    PORTARIA Nº 042/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA N.º 025.26 - Prop de Termo de Fomento 3532.2025 - Rotary Club Cáceres - Aquisição e instalação de Parques Infantis (Playground) e Academias ao Ar Livre, Academias da Terceira Idade (ATI)

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA N.º 025.26 - Prop de Termo de Fomento 3532.2025 - Rotary Club Cáceres - Aquisição e instalação de Parques Infantis (Playground) e Academias ao Ar Livre, Academias da Terceira Idade (ATI)

    PORTARIA Nº 025/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº041-2026 - IC Nº 013-2026 - AMIL CONSTRUTORA - SARA YUMI LIMA KEMURA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº038-2026 - IC Nº 018-2021 - CONSÓRCIO MAPPARURAL - MARITSA MISSAE SONOHATA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº038-2026 - IC Nº 018-2021 - CONSÓRCIO MAPPARURAL - MARITSA MISSAE SONOHATA

    PORTARIA Nº 038/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 008/2026/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2026/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 008/2026/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº036-2026 - I.C 170-2025 - CIBE - Eng.º José Roberto Sodré

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº036-2026 - I.C 170-2025 - CIBE - Eng.º José Roberto Sodré

    PORTARIA Nº 036/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº035-2026 - I.C 008-2026 - L. C. BRANCHER & CIA LTDA - Eng.º Antônio Carlos Tenuta

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº035-2026 - I.C 008-2026 - L. C. BRANCHER & CIA LTDA - Eng.º Antônio Carlos Tenuta

    PORTARIA Nº 035/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº034-2026 - IC Nº 150-2022 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - MARITSA MISSAE SONOHATA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº032-2026 - IC Nº 010.2023 - ENGEVVIA - FÁBIO JUNIOR E FRANCIELE

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº031-2026 - IC Nº 007.2023 - CONSOL - Gabriel Cezar Almeida Miranda de Carvalho E Nathielly Alice

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº030-2026 - IC Nº 009-2023 - ENGENHO - FÁBIO E THIAGO

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº030-2026 - IC Nº 009-2023 - ENGENHO - FÁBIO E THIAGO

    PORTARIA Nº 030/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº028-2026 - IC Nº 113.2014 - LOURIVAL ALVES

    PORTARIA Nº 028/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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