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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Convocação e Pauta da 01ª reunião Ordinária do CGDF (1)

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - 19 08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0201 2020 Prefeitura de Tangará da Serra

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0201-2020/SEDEC/Prefeitura Municipal De Tangará Da Serra, Processo N° SEDEC-CIN2022/01962 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará Da Serra - CNPJ: Nº 03.788.239/0001-66 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, p...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - 11 08 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1869 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. 1869-2022, SEDEC-DIC-2022/06480 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ: Nº 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 24/01/2023. Assinatura: 11/08/2022 Signa...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 053/2022/GAB/SEDEC, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial de 08/07/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo Superintendente do Arquivo Público do Es...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.281 - PÁG. 41 - PUBLICADO EM 07/07/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Campo Novo do Parecis - MT Objeto: Cessão de direito de u...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.265 - PÁG. 23 - PUBLICADO EM 14/06/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de São José dos Quatro Marcos - MT Objeto: Cessão de direito...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT Objeto: Cessão de direito de uso de veículo CAMINHONETE ABERTA/CABINE DUPLA, I/FORD RANGER XL 13P, Ano fabric: 2010, Ano Modelo: 2011, Placa: NUC6180, Renava...

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