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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - 29 11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº0479 2021 SINFRA ZPE

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0479-2021-SEDEC/SINFRA, Processo N° SEDEC-PRO-2022/03447 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Secretaria do Estado de Infraestrutura-SINFRA - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 14º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 1025 2018 ACRINORTE

    DÉCIMO QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 29/05/2...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 14º TERMO EX OFICIO DE VIÊNCIA TC 0579 2018 PM de TABAPORÃ

    DÉCIMO QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 29/05/2023. Assinatura: 23/11/2022 Si...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1856 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1856-2022, SEDEC-PRO 2022/01674. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 22/11/2023 Assinatura: 23/11/2022 Signatário:...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1888 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 22/11/2023 Assinatura: 23/11/2022 Signatário:...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Justificativa Chamamento Extrato

    Assunto: Extrato de inexibilidade de chamamento público Processo: nº SEDEC-PRO-2022/03295 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de MT - FCDL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Ratificação Inexigibilidade curso de PLATAFORMA + BRASIL E OUTROS IPAC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02979 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 3.723/SGAC/PGE/ AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favor ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 002 2022 GGE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 002/2022/GGE do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT, publicada no DOE, nº 28.374, de 17 de novembro de 2022, página 88, passa ter a seguinte redação: O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/03202 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 3.486/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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