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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Convocação e Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do CODEM 05 04 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Convocação e Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Interinstitucional do Plano ABC MT 22 03 2022

    CONVOCAÇÃO Grupo Gestor Interinstitucional do Plano ABC-MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Parágrafo Único do Art. 2º, do Decreto n° 430 de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado n° 26.722 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe a criação do Grupo Gestor Interinstitucional responsável pela impl...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Art. 54 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que disp...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 01 2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2022/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00302) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram na JUCEMAT, sendo: 03...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 069 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 069/2021/SEDEC (Processo nº 384035/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Santo Antônio de Leverger- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendim...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 03 03 Extrato 1º TERMO ADITIVO de VIGÊNCIA do TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0240 2021 SESP CBM MT

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0240-2021/Sedec, Processo: 202312/2021. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98. Objeto: Prorrogação da vigência da Cooperação acima no SIGCon, passando o término para 10/03/2023. Assinatur...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Convocação e Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do CODEM 10 03 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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