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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 070-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 26ª CHAMADA-SECEL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 26ª CHAMADA-SECEL

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação diario oficial - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LO Nº 317414-2018 SALGADEIRA

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, CNPJ: 57.541.264/0001-70, tornar público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO de Revitalização do Terminal Turístico e de Lazer - Salgadeira n. 317414/2018, processo n. 40821/2022, que está lo...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação diario oficial - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LO Nº 317414-2018 SALGADEIRA

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01395 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico nº. 01584/2025/SGAC/PGEMT (fls. 194/234) da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO.

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ..

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público - Instituto Capacitar Futuro

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público - Instituto Capacitar Futuro

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/01653. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Instituto Capacitar Futuro. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de su...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE - EXPOMARCOS

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE - EXPOMARCOS

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/01830 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDEC e o SINDICATO RURAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SE...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 24ª CHAMADA-SEFAZ

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 23ª CHAMADA

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - CONVOCAÇÃO E PAUTA da 08ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Convocação e Pauta da 10ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Convocação e Pauta da 10ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 10ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 13 de agosto de 2025, às ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 22ª CHAMADA-SECEL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EXPO ECOS

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