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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC1

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/02142. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cáceres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de su...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC1

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01823 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 003-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 003-2025

    EXTRATO DO CONTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2025/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2025/01235) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pant...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Minuta convocação - 1ª reunião conselho fiscal - V.Final

    CONVOCAÇÃO Conselho Fiscal da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Lei nº 12.631, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 02 de agosto de 2024, que “Cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Investiment...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Minuta convocação - 1ª reunião conselho fiscal - V.Final

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Convocação e Pauta da 40ª Reunião Extraordinária do CODEM

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Convocação e Pauta da 40ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 18-09-SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2277-2025-SINDICATO RURAL DE ARIPUANÃ

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 18-09-SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2277-2025-SINDICATO RURAL DE ARIPUANÃ

    SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2277-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/01921, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/09/2025, nº 29.075, pág.31. Onde se Lê: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2277-2025, processo: SEDEC-PRO-2024/02128, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2025, nº 29.073, pág.146. Leia-se...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 16-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1910-2025-FUNDES-INSTITUTO PRODUZ-Evento Greenfarm

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1910-2025-FUNDES-SEDEC, processo: SEDEC-PRO-2025/01551, publicado no Diário Oficial do Estado -Edição Extra em 16/09/2025, nº 29.075, pág.20. Onde se Lê: Dotação Orçamentária: UO: 17.601, Programa: 385, Paoe: 1616, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.7590000 Leia-se: Dotação Orçamentária: UO: 17....

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 16-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1910-2025-FUNDES-INSTITUTO PRODUZ-Evento Greenfarm

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 28ª CHAMADA-SECEL

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 28ª CHAMADA-SECEL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01686 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 2189 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE novo

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