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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 19 de março de 2025, às 1...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de RESOLUÇÃO N.º 340_2025_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 340/2025/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.939, de 26 de fevereiro de 2025, página 100, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Enquadrar de acordo com as prioridades do E...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Lei nº 12.631, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 02 de agosto de 2024, que “Cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Inves...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Convocação da 25ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 25ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Convocação da 25ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA REUNIÃO

    COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA REUNIÃO Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne - IMAC No uso das atribuições que me foram conferidas, conforme o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, na condução da Presidência do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne - IMAC, comunico aos conselheir...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Convocação e Pauta da 01ª Reunião Ordinária da CÂMARA TÉCNICA DO GERGELIM DO ESTADO DO MATO GROSSO

    CONVOCAÇÃO CÂMARA TÉCNICA DO GERGELIM DO ESTADO DO MATO GROSSO No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela RESOLUÇÃO N.º 337/2025/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.932 de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica do Gergelim do Estado do Mato Grosso; CONVOCO a 01ª Reunião Ordinária d...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Convocação e Pauta da 01ª Reunião Ordinária da CÂMARA TÉCNICA DO GERGELIM DO ESTADO DO MATO GROSSO

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Extrato Publicação Convocação 2025 (2)

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Extrato Publicação Convocação 2025 (2)

    CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00 (horário lo...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Convocação e Pauta da 18ª Reunião Ordinária do CODEM (1)

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Convocação e Pauta da 18ª Reunião Ordinária do CODEM (1)

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO - CODEM 21_02_2025

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO CODEM No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, Comunico aos conselheiros e interessados em geral, o CANCELAMENTO da 18ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h por videoco...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO - CODEM 21_02_2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 14-02-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 285-2024-FISCAL-TERMO de Cooeperação 0239-2023-SEDEC-SEMA-SINFRA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 285-2024/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2024, nº 28.893, pág.41. Onde se Lê: Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0239-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraes...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC- 3ª chamada

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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