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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2025

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2025/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário(a): Município de Nobres - MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Tanque Pipa, Marca/Modelo: VW/26.260 CRM 6X2, Placa: SPT6I44, RENAVAM: 01423...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Convocação e Pauta da 37ª Reunião Extraordinária do CODEM

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Convocação e Pauta da 37ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Retificação - Extrato

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Retificação - Extrato

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS o Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, referente ao processo SEDEC-PRO-2025/00529, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Edição Extra nº 28.965, de 04 de abril de 2025, página 2, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: (...) Dotação Orçamentária: UO:17.601/ Ação...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL CIENCIA DE ELIMINAÇÃO

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL CIENCIA DE ELIMINAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GPARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2025...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°005-2025-SEDEC

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Publicado

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 20-03-TORNAR SEM EFEITO-PORTARIA 037-2025-SUBSTITUIÇÃO do GESTOR-Termo de Fomento 1431-2024-AMC

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Convocação e Pauta da 36ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 19 de março de 2025, às 1...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de RESOLUÇÃO N.º 340_2025_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 340/2025/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.939, de 26 de fevereiro de 2025, página 100, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Enquadrar de acordo com as prioridades do E...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Lei nº 12.631, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 02 de agosto de 2024, que “Cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Inves...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Convocação da 25ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 25ª Reunião Extrao...

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