Legislação

D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - PORTARIA TOMADA DE CONTAS

PORTARIA Nº 038/2015/GAB/SEDEC/MT Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II e IV, da Constituição do Estado de Mat...

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D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 039

PORTARIA Nº 039 / 2015 / SEDEC / GS Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento e Controle dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR, transferida a esta Administração Sistêmica. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, NELSON CORRÊA VIANA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando ...

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D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL Atualizada 21 07 2015

LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL - SEDEC Conforme Decretos nº 1.181, de 12 de Junho de 2012; 2.226, de 26 de Março de 2014 ; 2.234 de 28 de março de 2014 e 2.302, de 14 de Abril de 2014. NOME DO SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO FUNCIONAL SUBSÍDIO - VALOR BRUTO abr/15 mai/15 jun/15 1 Adeonilson Benedito de Souza Gerente de Transportes Excl.Comissão/S...

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D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - PORTARIA 036/2015/SEDEC/GAB

PORTARIA 036/2015/SEDEC/GAB Dispõe sobre a designação dos fiscais do Convênio nº 008/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Design...

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D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PORTARIA 034/2015/SEDEC/GAB

PORTARIA 034/2015/SEDEC/GAB Dispõe sobre a indicação do responsável financeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e observando a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, republicada no DOE de 12/05/2...

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D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA 31 avaliação 2015 Gladia Everaldo e Linacis

Portaria nº 31/2015/GAB-SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual...

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D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Portaria 028 2015 Fiscal doCONVÊNIO SEDEC X CORDOMATO

PORTARIA 028/2015/SEDEC/GAB Dispõe sobre a designação de fiscal do Convênio nº 007/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e ...

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D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Portaria021_CONTROLE _DE_FREQUENCIA_2015

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do sistema de reconhecimento biométrico dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe ...

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D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta 11 2015 AVD 2015 SEDTUR

Portaria Conjunta nº 11 /GS/2015-SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº 9.094 de 15 de janeiro de 2009 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Des...

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D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - PORTARIA avaliação 2015 simonete,cleber, lisa

Portaria nº 22/GS/2015-SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº 9.094 de 15 de janeiro de 2009 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do...

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D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PORTARIA 014 2015 SUSPENSÃO FUNDEIC

PORTARIA 014/2015/GS/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 8.938, de 22 de julho de 2008. CONSIDERANDO que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC é órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. CONSIDERANDO as...

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