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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 141 2022 Comprovação de Cumprimento Parcial de Contrapartidas Ind e Com de Espumas e Colchões Cuiabá LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 141/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de junho de ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 140 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 140/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de junho de ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 016 Homologação e Adjudicação das Instituições Financeiras

    RESOLUÇÃO Nº 016/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que aprovou os critérios de análise e limites operacionais para as ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 015 Alteração da Resolução 05 Segmentos Beneficiados

    RESOLUÇÃO Nº 015/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 005/2021/MT GARANTE, que aprovou os segmentos econômicos a serem beneficiados pelo Fundo...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 014 Alteração do Edital de Credenciamento para contratação de Agentes FinanceirosRegulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 014/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 010/2022/MT GARANTE, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 013 Alteração do Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 013/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2022/MT GARANTE, que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor d...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 012 2022 Ata da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso MT GARANTE

    RESOLUÇÃO Nº 012/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021, face à decisão colegiada ocorrida na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2022. R E S O L V E : Art. 1º Apr...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Resolução 029 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 029/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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