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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 075 2015 NATANAEL DE MATOS GOMES FILHO vitalicia conjuge em atividade profissional sus 01102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 20132015 AtoINICIAL SEPLAN GESTOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; na Lei 9.317 de 21 de Janeiro de 2010, alterada pela Lei 9.736 de 15 de Maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente, na Cl...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 20302015 AtoPHAgente UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2030/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19332015 Ato INICIALIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1933/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente na classe “A” e nível “...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19582015 Ato PH SEGES AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1958/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19572015 Ato PH SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Progressão de Classe na Carreira dos Profissio...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19732015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1973/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19542015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1954/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19662015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1966/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19312015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1931/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19302015 Ato PHIndea Agente FiscalWALTERZACARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1930/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19292015 Ato INICIALIndea Agente FiscalWALTERZACARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1929/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.242 de 30.12.1999; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na classe “B” e nível “1”,...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19282015 Ato PH CGE AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1928/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19532015 Ato PH SECID AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1953/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19522015 Ato PH SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1952/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19502015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1950/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19482015 Ato PH SESP CBM DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1948/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19472015 Ato PH CASACIVIL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1947/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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