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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - 2817 PV Area Meio Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2817/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o ...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - 2794 EO AGENTE DO SERVIÇO DE TRANSITO MARIA ODICEIA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2794/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe o Processo nº 423247/2016, Resolve: Art. 1° Con...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 2794 EO AGENTE DO SERVIÇO DE TRANSITO MARIA ODICEIA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2794/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe o Processo nº 423247/2016, Resolve: Art. 1° Con...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 2771 EO ANAL ADM ALTINO CARMELITO DUQUE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2771/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pr...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 2770 ENQUADRAMENTO DOCENTES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2770/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 320/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; considerando o Parecer da PGE ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA SINDES - MANDATO CLASSISTA - SETAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 554908/2015, resolve conceder, para fins de regularização funcional, a ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 76355/3, lotado na Secretari...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - LUCAS PÓVOAS JUCÁ CORREA LIMA SINETRAN - MANDATO CLASSISTA - DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2000/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 455485/2016, resolve conceder a LUCAS PÓVOAS JUCÁ CORRÊA LIMA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 250012/1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Licença para o D...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - USIAS PEREIRA DA SILVA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - JORGE MARTINHO CIOTTI LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - JOANA DE ARAUJO PIMENTEL Cessar Efeitos de Ato Administrativo de Licença por Atividade Política - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.002/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 427073/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 08 de Agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1804/2016/SEGES, publicado em 22/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - ALCINO OLIVEIRA MOURA Cessar Efeitos de Ato Administrativo de Licença por Atividade Política - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1994/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 467931/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de Agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1599/2016/SEGES, publicado em 09/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27692016 Enquadramento Inicial INDEA FISCAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2769/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27682016 progressão horizontal INDEA FISCALAGENTE I e II

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2768/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27672016 Progressão Horizontal Profissional de Nivel Superior do Sistema Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2767/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27662016 PH PGE analista da PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2766/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27652016 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2765/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27632016 progressão horizontal Saúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2763/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27622016 progressão horizontal JUCEMAT Desenvolvimento Economico

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2762/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 27582016 enquadramento inicial SEDUC Desenvolvimento Econômico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2758/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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