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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - CASSIO AUGUSTO DE MELLO SEFAZ ATIVIDADE POLITICA 03 MESES 07.07.18 a 22.10.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - WALDIR APARECIDO TAQUES INTERMAT ATIVIDADE POLITICA 07.07.18 a 22.10.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 1290 EO Auditor coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1290/SEGES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.099 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº. 9.040 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA SEJUDH ATIVIDADE POLITICA 03 MESES 07.07.18 a 22.10.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 936/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, Re...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 1394 EO AUDITOR Jonas Ferreira da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1394/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.099 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº. 9.040 de ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LIDIONEY CUNHA SIQUEIRA SES ATIVIDADE POLITICA 07.07.18 A 22.10.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.078/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR SES Suspender Efeitos de Mandato Classista a partir de 06.06.18 283907.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 924/2018/SEGES O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 283907/2018, resolve suspender os efeitos pelo período de 06 de junho de 2018 a 22 de outubro de 2018, do Ato Administrativo nº 2793/2017/SEGES, publicado no DOE de 26/01/2018, que concedeu a ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 1393 EO AUDITOR Deusa de Fátima do Prado Marques

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1393/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.099 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº. 9.040 de ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - DOMINGOS SAVIO DA CUNHA GARCIA CESSAR EFEITOS MANDATO CLASSISTA ADUNEMAT UNEMAT, a partir de 31.07.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1076/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 367076/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de julho de 2018, do Ato Administrativo n° 001/2017/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2017, que concedeu a DOMINGOS SÁVIO D...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 1392 EO AUDITOR Cristiane Marcela O da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1392/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.099 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº. 9.040 de ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 13662018 Ato alteração de Carga Horária UNEMAT 40 H dedicação exclusiva Marcio Iris de Morais d

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1366/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 13952018 progressão horizontal DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO N° 1395/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - 13682018 Progressão Horizontal SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1368/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1306 PV ANALISTA DESENV ANA LUCIA DE CASTRO AVILA SANTOS RETIFICAÇÕES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1306/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9....

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1232 PV PTNSSS DO SUS Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1232/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n.º 239 de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei n.º 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1230 PV PTNSSS DO SUS Individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1230/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239 de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1229 PV PTNSSS DO SUS Individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1229/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239 de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1228 PV PTNSSS DO SUS Individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1228/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239 de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1227 PV PTNSSS DO SUS Individualdoc

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1227/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239 de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - 1326 PV ANALISTA ADMINISTRATIVO COL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1326/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.21...

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