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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - PORTARIA INSTAURAÇÃO (Salvo Automaticamente)

    PORTARIA N ° 06/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e; Considerando o disposto no art. 170 da Lei Complementar Estadual nº 04 de 15 de outubro de 1990, e no art. 2º, IV, do Decreto nº 1.442 de 18 de abril de 2018; Considerando notícias...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Estabelece procedimentos e indica as metas de economia a serem implementadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA CONJUNTA N. 006/SEPLAG/SEFAZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e indica as metas de economia a serem implementadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Considerando a edição do Decreto nº 08, de 17 de janeiro de 2019, que estabeleceu diretrizes par...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Dispõe sobre a estrutura de coordenação, sobre o cronograma de trabalho e sobre a designação de servidores para atuar na formulação do Plano Plurianual – PPA 2020-2023.

    PORTARIA N. 003/2019/SEPLAG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura de coordenação, sobre o cronograma de trabalho e sobre a designação de servidores para atuar na formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a obrigação de formul...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Dispõe sobre o trabalho de análise dos insumos que subsidiarão a definição das Orientações Estratégicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 001/SEPLAG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o trabalho de análise dos insumos que subsidiarão a definição das Orientações Estratégicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 d...

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