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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - EXT 5º ADITIVO 1271 2016

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1271-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 553575/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ: 24.772.162/0001-06 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Ext 3º T Ad 1334 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1334-2018/SEC referente ao Processo nº 174286/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - CNPJ Nº 04.204.945/0001-86 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - EXT 5º ADITIVO TCA 041 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 041/2017-SECEL referente ao Processo 38893/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Luzo Vinicius Pedroso Reis - CPF nº 002.655.251-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato Portaria reg Lei Aldir Blanc

    REGULAMENTO GERAL PARA O CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 EXTRATO DE PORTARIA O ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso das atribuições consignadas no Art. 2º, incisos I e III, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EXT 5º ADITIVO TF 1197 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2017/FUNDED referente ao Processo nº 370488-2017 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol Sete Society - CNPJ nº. 07.646.894/0001-30 OBJETO: O presente Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - EXT DO 6º AD 0344 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0344-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138561/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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