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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXT DO 9º ADITIVO 0290 2016

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0290/2016/SECEL referente ao Processo nº 275107/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ Nº 37.465.176/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXT22º TAD 0627 2016

    EXTRATO DO 22º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627-2016 SECEL, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXT 4º ADITIVO 0372 2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0372-2019/SECEL referente ao Processo nº 516176/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ Nº 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXT DO 4º AD 0450 2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0450-2019/SECEL referente ao Processo nº 567723/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - CNPJ Nº 01.614.519/0001-22. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXT 9º TAdit 0424 2019 Querencia

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0424-2019/SECEL referente ao Processo nº 548734/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ Nº 37.465.002/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - Ext 16º T Aditivo 1484 2017

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1484-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 468383/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65 OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - EXTRATO DE INEX0012020SECEL TANTATINTA PROC N 2133342020

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls.126 a 143, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso I, e artigo 26 da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 213334/2...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0122015 Domingos Sávio Q Porto ME

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 012/2015/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO 364620/2020/SECEL. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT. DISTRATADO: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME - CNPJ nº 24.721.508/0001-47. OBJETO: Rescindir o Contrato 012/2015/SECEL, cujo objeto do presente instrumento refere-se a ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato do Contrato nº 1872020SECEL AWG Comércio e Serviços Lt

    EXTRATO DO CONTRATO 187/2020/SECEL PROCESSO: 205928/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 233/2019, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 051/2019/Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: A.W.G. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 14.049.599/0001-62. OBJETO...

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  • D.O. nº 27885 de 26/11/2020 - EXT 5º T Aditivo T Fom 0004 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO Nº 0004-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 38513/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Homem Brasileiro - CNPJ nº 07.382.139/0001-96. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Extrato do Contrato nº 1852020SECEL Fabio Equipamentos e Sup de Inf Eireli

    EXTRATO DO CONTRATO 185/2020/SECEL PROCESSO: 335617/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 013/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 010/2020/SEPLAG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Fabio Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli, CNPJ nº. 20.299.623/0002-03. OBJETO: Contrata...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Ext 3º T Aditivo 0485 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0485-2019/SECEL PROCESSO Nº 567699/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - EXT DO 4º ADIT 0665 2016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0665-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 271155/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - EXTRATO DO TF 0612 2020

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0612-2020/SECEL, ref. ao processo n° 347054/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ nº 07.264.653/0001-27. OBJETO: XIII Mostra de Dança de Mato Grosso. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do Contrato nº 1842020SECEL Potencia Comercio Produtos Inf

    EXTRATO DO CONTRATO 184/2020/SECEL PROCESSO: 377605/2020/SECEL - Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II da Lei 8666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Potencia Comercio Produtos Informática Eireli, CNPJ nº. 17.874.189/0001-44. OBJETO: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar de...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do Contrato nº 1832020SECEL Lava Jato das Nações Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO 183/2020/SECEL PROCESSO: 135693/2020/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 118/2019, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 071/2019/Procuradoria Geral de Justiça/MP-MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Lava Jato das Nações Ltda, CNPJ nº 21.611.174/0001-60. OBJETO:...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - EXT DO 8º ADITIVO 0300 2019

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/FUNDED referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Ext 10º T Aditivo 0386 2018

    EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0386-2018/SECEL PROCESSO Nº 167739/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ: 03.347.135/0001-16 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - EXT DO 11º AD 1933 2017

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1933-2017/SECEL referente ao Processo nº 566730/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ Nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - EXT DO 6º ADIT 1568 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1568-2017/SECEL referente ao Processo nº 500836/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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