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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - EXTRATO DO TF 0179 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0179-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 131926/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: Realização do Projeto Programação Cultural de Porto Esperidião-MT. ORGÃO: 23101 - P...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1117292021 EXTRATO DE INEX0702021FUNDED LUIZ CARLOS DOS SANTOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 111729/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1853882021 EXTRATO DE INEX0692021FUNDED MARCOS FERREIRA ROSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 185388/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1624012021 EXTRATO DE INEX0682021FUNDED JOSÉ RAMÃO RAMIRES NETO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 162401/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1166732021 EXTRATO DE INEX0672021FUNDED LEANDRA NOGUEIRA SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 116673/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N949522021 EXTRATO DE INEX0662021FUNDED HUDSON RICARDI MIRANDA DE ARRUDA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94952/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N867542021 EXTRATO DE INEX0652021FUNDED EDIGAR HONORATO DE SOUSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 86754/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1531102021 EXTRATO DE INEX0642021FUNDED ERICK LUAN FERREIRA SOARES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 153110/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1530962021 EXTRATO DE INEX0632021FUNDED ALEXANDRO DE JESUS BARBOSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 153096/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N911732021 EXTRATO DE INEX0622021FUNDED JONATHAS FERREIRA VIEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 91173/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N947962021 EXTRATO DE INEX0612021FUNDED TAUAN HANAUER ÁVILA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94796/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N953462021 EXTRATO DE INEX0602021FUNDED NICOLAU FELIX SOUSA DE ARAUJO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 95346/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N832782021 EXTRATO DE INEX0592021FUNDED WILLIAN CARLOS VIEIRA PARIZ

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 83278/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N855842021 EXTRATO DE INEX0582021FUNDED JOSE LUIS MARQUES DA SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 85584/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N940522021 EXTRATO DE INEX0572021FUNDED KATIELLY SANTANA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94052/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N703482021 EXTRATO DE INEX0562021FUNDED MARLON PINHEIRO NEVES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 70348/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N912812021 EXTRATO DE INEX0552021FUNDED FERNANDO SANTOS MARTINS DE CAMPOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 91281/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N811292021 EXTRATO DE INEX0542021FUNDED ALCEMIR AURELIO DA COSTA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 81129/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N736342021 EXTRATO DE INEX0532021FUNDED VALDIR JOSÉ MULLER

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 73634/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N860462021 EXTRATO DE INEX0522021FUNDED FELIPE STEFANY SILVIANO PEREIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 86046/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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