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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0171-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 131935/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: Realização do Projeto “Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso - FIFOLK”. ...
EXTRATO DO CONTRATO 020/2021/SECEL PROCESSO: 472113/2020/SECEL - nos termos da Ata de Registro de Preços nº 014/2020, e do Pregão Eletrônico nº 008/2020/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência nº 029/COAL/SECEL/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Kga Desenvolvimento E Tecnol...
EXTRATO DO CONTRATO 019/2021/SECEL PROCESSO: 103329/2021/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 101/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 038/2020/Prefeitura Municipal Sapezal do Estado de Mato Grosso. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Solução Locadora de Toaletes - CNPJ nº 17.505.61...
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0034-2020/SECEL referente ao Processo nº 10989/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Simone de Jesus Padilha - CPF Nº 432.858.131-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0697-2020/FUNDED referente ao Processo nº 303815/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT - São João Batista - CNPJ Nº 03.226.149/002...
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0078-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 203953/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ: 01.614.538/0001-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1206-2018 SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 253922-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 238101/2021. Objeto: contratação de prestador ...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 252214/2021. Objeto: contratação de prestador ...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 237558/2021. Objeto: contratação de prestador ...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 250210/2021. Objeto: contratação de prestador ...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 250673/2021. Objeto: contratação de prestador ...
EXTRATO DO CONTRATO 085/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 83278/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 059/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...
EXTRATO DO CONTRATO 099/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 84195/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 109/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...
EXTRATO DO CONTRATO 097/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202929/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 108/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2018/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150725/2021/SECEL. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Oi S/A - Em Recuperação Judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contr...
EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0032-2021/SECEL referente ao Processo nº 391317/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável - CNPJ Nº 05.088.501/0001-95. OBJETO: O presente Aditivo tem por ...
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0513-2020/SECEL PROCESSO Nº 567252/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ: 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0675-2020/FUNDED referente ao Processo nº 338206/2020 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0608-2020/SECEL PROCESSO Nº 304127/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ: 04.793.249/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...
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