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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - RETIFICAÇÃO DE DATA DE PRORROGAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0101 2018

    RETIFICAÇÃO DE DATA DE PRORROGAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0101-2018/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SECEL, E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA PROCESSO Nº 196373/2016. ONDE SE LÊ: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência original do Convênio passando o término da vigência para 31/07/...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PROCESSO N 4751652020 EXTRATO DE INEX0032021SECEL CORREIOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 103 à 119 exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 475165/2020. Objeto...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICIDADE Portaria 048

    EXTRATO DE PUBLICIDADE PORTARIA N.°048/2021/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os interessados, que encontra-se disponível no sítio da SECEL (http://www.cultura.mt.gov.br), a integra da Portaria n.°048/2021/GAB/SECEL que “Dispõe sobre os proced...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Ext 4º TAditivo Conv0101 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0101-2018/FUNDED referente ao Processo nº 196373-2016 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - CNPJ Nº 15.024.045/0001-73. OBJETO: O presente Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 1812020SECEL – Domingos Sávio

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 181/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168855/2020/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 021/2019/SEPLAG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME, CNPJ ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 1792020SECEL – WKF Dedetizadora

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138036/2020/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 018/2019/SEPLAG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: W.K.F Dedetizadora Eireli, CNPJ nº 13.2...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 1782020SECEL – André Cabral de Aquino

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168860/2020/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 009/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 015/2019/SEPLAG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: André Cabral de Aquino Eireli - ME, CNP...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 0072021SECEL – Araraúna Turismo

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 455806/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 007/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 022/2019/ SEPLAG /MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP CNPJ: ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PROCESSO N 4303302020 EXTRATO DE INEX0022021SECEL TK ELEVADORES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 263 à 281 exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso I, e artigo 26 da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 430330/2...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 0062021SECEL – RC Freitas Eireli

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205910/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 011/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/ SEPLAG /MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: RC Freitas Eireli - CNPJ nº 08.613.892/0001-...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 0052021SECEL – L Barreto Katayama

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205910/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 011/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/ SEPLAG /MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: L Barreto Katayama Eireli - CNPJ nº 10.448.9...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 0042021SECEL – Flor De Maio

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205910/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 011/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/ SEPLAG /MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Flor De Maio Comércio Varejista De Produtos ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato 1º Apostilamento Cont nº 0032021SECEL – Disbranco Com

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205910/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 011/2020, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/ SEPLAG /MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Disbranco Comércio e Distribuição De Aliment...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Extrato do Contrato nº 0022021FUNDED TK Elevadores Brasil Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO 002/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 430330/2020/SECEL - em conformidade com o Termo de Referência/projeto Básico Pedido nº 023/SAEL/SECEL/2020, através de Inexigibilidade de Licitação, com base legal no Art. 25, caput, inciso I e II, § 1°, C/C Art. 13, § 3°, da lei Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Des...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXT rescisão conv 1206 2016

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1206-2016/ SECEL - ref. ao processo nº. 450231/2016 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - CNPJ: 07.102.923/0001-01. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo resc...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXT DO 15º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SECEL referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Ext 15º T Aditivo 1362 2017 P Canarana

    EXTRATO DO 15º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1362-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 366743/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - 17º ADITIVO

    EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0665-2018/SECEL referente ao Processo nº 198247/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ Nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXT DO 7º AD 0368 2019

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0368-2019/SECEL referente ao Processo nº 590406/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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