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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 1468-2021/SECEL referente ao Processo nº 467707/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA, Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ Nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXT 3º TA SIMPLIFICADO 0931 2021

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0931-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/07058. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - CNPJ: 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 1446 2022

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1446-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/00829. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUND...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT RESCISÃO 0593 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0593-2017/SECEL/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353-2017. INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0867 2021

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0867-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2023/00624. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT 3º TA VALOR CONTRAPARTIDA 0407 2021

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0407-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/08395. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - C...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 2º TA SIMPLIFICADO 0442 2021

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0442-2021/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/00376. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Aditiv...

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