Legislação

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D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Nota informativa e convocatória 03

NOTA INFORMATIVA E CONVOCATÓRIA Considerando a desistência de atletas contemplados no Edital de SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022/SECEL/MT, O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, vem tornar pública a desistência e consequente convocação dos atletas relacionados nos quad...

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D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Homologação do Secretário Praça Tamoyos (2)

PROCESSO nº SECEL-PRO-2022/06929 de 24/08/2022. OF. Nº 215/2022/SEPLAN - Prefeitura Municipal de Jaciara-MT de 18 de agosto de 2022. INTERESSADO: COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO - SECEL/MT Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE À REAVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO OPERADO PELA PORTARIA Nº 0...

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