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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - CATEGORIA INFANTIL 27-11

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04792 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04792. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOAO VITOR OENNING DOS SANTOS - CPF nº 079.885.221-67 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - CATEGORIA INFANTIL 28-11

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05074 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05074. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA NEVES - CPF nº 101.489.011-07 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - CATEGORIA NACIONAL

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05388 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05388. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CLARA ALENCAR DUARTE - CPF nº 092.982.631-04 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 12...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Justificativa de inex - PRO8005- flor do campo SALVADOR-BA

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO CAMPO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2023/8005 INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO CAMPO MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Justificativa de inex - PRO-7434 - associação das manifestaçoes folcloricas de matogrosso

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLORICAS DE MATOGROSSO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2023/07434 INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLORICAS DE MATOGROSSO MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (C...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Justificativa de inex - PRO6930 - instituto brasil 15 festival de cururu

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE INSTITUTO BRASIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2023/6930 INTERESSADA: INSTITUTO BRASIL MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) OBJETO: 15° FESTIVAL DE CURURU E S...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - CATEGORIA BASE 02 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05449 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05449. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JULIO CESAR DA SILVA FILHO - CPF nº 081.678.021-83 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - CATEGORIA BASE (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05184 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05184. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ADRIELIS RETA'A'Õ SEREBADA - CPF nº 715.227.161-57 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - CATEGORIA INTERNACIONAL

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05384 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05384. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTHUR CAVALCANTE DA SILVA - CPF nº 084.853.294-57 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Internacional ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 271.2023 - Fiscais Cont. XXX.2023 - Ágape Construtora Ltda - arquibancada

    PORTARIA Nº. 271/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - CATEGORIA INFANTIL

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04716 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04716. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANA CAROLINA DE FRANÇA - CPF nº 055.275.451-09 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - CATEGORIA INFANTIL PARTE 2

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04792 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04792. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOAO VITOR OENNING DOS SANTOS - CPF nº 079.885.221-67 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Justificativa de inex - PRO-2023-7352 -CUFA

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2023/07352 INTERESSADA: CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) ...

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