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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2026 DOE MT

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2026 DOE MT

    LISTA DOS BENS CULTURAIS TOMBADOS OU REGISTRADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO ATUALIZADOS ATÉ 18 DE MARÇO DE 2026 Atendendo ao disposto na Lei Estadual nº 11.323 de 23/03/2021, que Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso - Art. 28 “O Conselho Estadual da Cultura - CEC/MT divulgará anualmente,...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

    PORTARIA Nº 32/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2026, do programa 521 - Ampliação do Acesso ao Esporte e Lazer O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Calendário Reuniões Ordinárias CIB 2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Calendário Reuniões Ordinárias CIB 2026

    Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2026, COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 e, após aprovação em Reunião Extraordinária CIB/MT, em 28/01/2026; RESOLVE...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 001 -------

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 001 -------

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 001/2026/SECEL Processo: SECEL-PRO-2025/09668 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do arti...

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