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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014/SEAF.

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014/SEAF. Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014/SEAF tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, sendo de 25/07/2018 a 24/07/2019. Este aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Contratante - Secretaria de Estado de Agricu...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 108/SEAF/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 108/SEAF/2018 PRIMEIRO DISTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. SEGUNDO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA OBJETO: (...) resilir o Termo de Cessão de Uso n. 108/SEAF/2018, firmado em 29 de março de 2018, que tem como...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 110/SEAF/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 110/SEAF/2018 PRIMEIRO DISTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. SEGUNDO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA OBJETO: (...) resilir o Termo de Cessão de Uso nº 110/SEAF/2018, firmado em 29 de março de 2018, que tem co...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 113/SEAF/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 113/SEAF/2018 PRIMEIRO DISTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. SEGUNDO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU OBJETO: (...) resilir o Termo de Cessão de Uso nº 113/SEAF/2018, firmado em 29 de março de 2018, que tem co...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 107/SEAF/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº 107/SEAF/2018 PRIMEIRO DISTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. SEGUNDO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES OBJETO: (...) resilir o Termo de Cessão de Uso nº 107/SEAF/2018, firmado em 29 de março de 2018, que tem como obj...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0917/2016

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0917/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - CNPJ nº. 03.507.498/0001-71. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0917/2016, até o dia 20/12/2018. DA INALTERABILIDADE: Ratifica...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239-2018 – SEAF/IPAM

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SEAF - MT ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239-2018 - SEAF/IPAM PROCESSO Nº 266630/2018 - PUBLICADO EM 20/07/2018 Nº 27305 PÁGINA 78 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239/2018/SEAF/IPAM Leia-se: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PUB ERRATA TC COTRIGUAÇU 0238 2018

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0238-2018 - SEAF/EMPAER/COTRIGUAÇU - PUBLICADO EM 20/07/2018 Nº 27305 PÁGINA 78 Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 17/07/2019 até 17/07/2019, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239/2018/SEAF/IPAM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239/2018/SEAF/IPAM Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT e INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, para os fins que especifica. OBJETO: Continuidade da implementação do Plano Estadual da Agricultura Familiar de Mato...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0238/2018/SEAF/EMPAER/COTRIGUAÇU

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0238/2018/SEAF/EMPAER/COTRIGUAÇU Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT, EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, para os fins que especifica. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0473/2018/SEAF/NOVO SANTO ANTÔNIO -MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0473/2018/SEAF/NOVO SANTO ANTÔNIO -MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Automotor para o Município de Novo Santo Antônio - MT. VIGÊNCIA: O prese...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0540/2018/SEAF/DIAMANTINO-MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0540/2018/SEAF/DIAMANTINO-MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de assinatura, encer...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1062/2018/SEAF/GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1062/2018/SEAF/GUIRATINGA Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. OBJETO: Aquisição de um veículo para locomoção e fiscalização no município de Guiratinga/MT. VIGÊNCIA: O presente instrumento ter...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0477/2018/SEAF/NOVA BRASILÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0477/2018/SEAF/NOVA BRASILÂNDIA Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.OBJETO: Aquisição de um Caminhão Adaptado com Tanque Isotérmico para transporte de Leite Cru no Município de Nova Bras...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0431 / 2 0 18/SEAF/NOVA M ON TE V ERDE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0431/2018/SEAF/NOVA MONTE VERDE Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE. OBJETO: Aquisição de veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal. de Agricultura de Nova Monte Verde VIG...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452/2018/SEAF/QUERÊNCIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452/2018/SEAF/QUERÊNCIA Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados a fomentar a cadeia produtiva do mel no Município de Querência/MT.VIGÊNCIA: O presente ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - 4 ADITIVO 017 16 ADITIVO OI SA INTERNET

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF (PROC. n° 247337/2018). Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF tem por finalidade de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Este aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - 046 FINISSÍMA ÁGUA MINERAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018 (Proc. Nº 250348/2018- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 046/2018, tendo por objeto a contratação especializada no fornecimento de água mineral, em atendimento à demanda da SEAF-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2017/SEGES. CONTRATANTE - ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1062/2016

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1062/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS-SEAF/MT CNPJ nº 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - CNPJ nº. 04.173.952/0001-68 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1062/2016, até o dia 29/10/2018. DA INALTERABILIDADE:...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1503/2017

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1503/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS-SEAF/MT CNPJ nº 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - CNPJ nº. 15.023.948/0001-30 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1503/2017, até o dia 14/11/2018. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as de...

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