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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORT08 INSTITUI COMISSÂO DE QUALIFICAÇÂO 26 02 2016 (1)

    PORTARIA SEAF Nº 08, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, baseado na Lei Complementar Nº. 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto Nº. 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria 07 Comissão de Avaliação UTE SEAF 2016

    PORTARIA Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Designação de servidores para Comissão de Avaliação de bens do setor de Crédito Fundiário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - portaria nº 05 2016 avaliação de desempenho

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF PORTARIA Nº 005/2016 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais; considerando a Lei Complementar nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei n...

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