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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - PORTARIA 4316 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 43/2016, DE 14/12/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal dos C...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - extrato da portaria para publicação 5212016 SEAF

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 521/2016/CGE-COR/SEAF Extrato da Portaria n. 521/2016/CGE-COR/SEAF por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de José Carlos Teixeira da Silva, matrícula nº. 244636, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 alterada pelas Leis Complementares 213/05 e 550/2014. Designa-se...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 41/2016/MT - INSTITUI GRUPO MANUAL TÉCNICO SEAF

    PORTARIA Nº 41/2016/MT, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O Sr SUELME EVANGELISTA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA Nº 4216 Pregoeiro e Equipe de Apoio (1)

    PORTARIA Nº 42/2016 - SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

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