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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3365/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 196624/2...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°3314/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 337207/2015 e AUTORIZO a contratação p...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RATIFICAÇAÕ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°3338/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 240929/2019 e AUTORIZO a contratação p...

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