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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 006.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 005.2025.SESP RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 005/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2025/10104 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 005.2025.SESP RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 01.2025 -

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 390/SGAC/PGE/2025 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2025/01896 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 01.2025 -

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