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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Termo de Descredenciamento

    Termo de Descredenciamento Edital Credenciamento n°001/2023/SEPLAG/SINFRA O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a decisão do pedido de descredenciamento efetuado pela licitante EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA para a região VI, categoria baixa e média complexidade, proferida nos autos do Proce...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - 092023 041982023 Termo de Ratificação BOTTONS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos da Manifestação Técnica nº 00019/2023/SGAC/PGE exarado nos autos do Processo Administrativo nº 2850/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com f...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 2 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2023 SEPLAG SINFRA PRO 202202002 REFORMA

    2º TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2022/02002 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, ne...

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