Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_87 - EE EDIEB JOSÉ DIAS

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 87/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL EDIEB JOSÉ DIAS EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_84 - EE MONTEIRO LOBATO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_84 - EE MONTEIRO LOBATO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 84/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO LOBATO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO – FASE JULGAMENTO DE PROPOSTA – GRUPO 1

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_78 - EE UNIÃO DA CHAPADA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_78 - EE UNIÃO DA CHAPADA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 78/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL UNIÃO DA CHAPADA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_76 - EE ALEXANDRE LEITE

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 76/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE LEITE EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_76 - EE ALEXANDRE LEITE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_75 - EE RUI BARBOSA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_75 - EE RUI BARBOSA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 75/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e ain...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_71 - EE VINICIUS DE MORAES

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 71/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL VINICIUS DE MORAES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_71 - EE VINICIUS DE MORAES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_70 - EE 31 DE MARÇO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_69 - EE GETÚLIO DORNELLES VARGAS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO_68 - EE JOSÉ BEJO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, considerando o Parecer nº 422/2026/SGAC/PGEMT, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 SEDUC-PRO-2025/167103

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 SEDUC-PRO-2025/167103 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 01/2026, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no Serviço de Impressão e Aplicação de Adesiv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!