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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC — SEDUC-PRO-2025/95517

    AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/95517 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é “Aquisição de headphones (fones de ouvido), tablets, smartphones ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, considerando o Parecer nº 298/2026/SGAC/PGEMT, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Comodoro Aviso Chamada 001-2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Santo Antonio de Leverger Aviso Chamada 011-2026

    Aviso de Edital Chamada Pública, Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, Coordenadoria De Alimentação Escolar e Câmara De Negócios De Alimentação Escolar Município De Cuiabá/MT Aviso Do Edital Da Chamada Pública Nº 011/2026 Processo administrativo nº. SEDUC-PRO-2026/22487 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Santo Antonio de Leverger Aviso Chamada 011-2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica – Contratação Integrada nº 004/2024.1 – SEDUC-PRO-2024/159005

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada nº 004/2024.1 - SEDUC-PRO-2024/159005 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada nº 004.1/2024, que tem por objeto “C...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica – Contratação Integrada nº 004/2024.1 – SEDUC-PRO-2024/159005

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO – FASE JULGAMENTO DE PROPOSTA – GRUPOS 2 E 3

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO – FASE JULGAMENTO DE PROPOSTA – GRUPOS 2 E 3

    AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - FASE JULGAMENTO DE PROPOSTA - GRUPOS 2 E 3 SEDUC-PRO-2024/141738- Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.1 - “Aquisição com instalação (mão de obra) de pisos modulares esportivos para manutenção e reforma dos pisos das quadras em atendimento das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação”. A sessão s...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - GRUPO 1

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/116158

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/116158 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/116158, que teve por objeto “Contratação...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/116158

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/116158

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    AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/116158 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência eletrônica em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para execução de calçadas,...

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