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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria 608.2024 - Fiscalização Inexigibilidade 012.2024.MTPREV- Abipem

    PORTARIA Nº. 608/2024/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Art. 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização de...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA N.586/2024

    Portaria n.º 586/2024 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) MARIA CRISTO FERREIRA SOARES, matrícula 212247, ocupante do cargo de APOIO ADM. EDUC. PROFISSIONALIZADO, lotada no órgão SECRETAR...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 27 06 2024 - PORTARIA Nº 616MTPREV2024 - Portaria Grupo Gestão de Riscos Integridade

    PORTARIA Nº 616/MTPREV/2024 Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Mato Grosso Previdência - MTPrev O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPrev, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1º, § 1° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014, e Considerando a Lei nº 10.691/2018, que...

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