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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 161 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE LUCINEIDE RIBEIRO LIMA SOUZA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - ATO N 2423 2021 APOSENTADORIA RET PROGRESSÃO DE NÍVEL JOAQUINA TEIXEIRA DA COSTA

    ATO N° 2423/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 83104/2018, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.163/2020, de 30.11.2020, publicado no Diário Oficial 01.12...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - Ato n 2422 2021 APOSENTADORIA RET PROGRESSÃO DE NÍVEL DALVA REGINA BRUNCA

    ATO N° 2422/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 455805/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.909/2019, de 18.06.2019, publicado no Diário Oficial 19.06...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - Ato n 2421 2021 APOSENTADORIA RET PROGRESSÃO DE NÍVEL BERTA CEBALHO DE PAULA

    ATO N° 2421/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 459960/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.556/2019, de 08.08.2019, publicado no Diário Oficial 09.08.2019,...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Ato n 147 2021 Pensão por Morte PM SEBASTIANA BENEDITA DA SILVA BRANCO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 26628/2021, resolve retificar em parte o Ato nº 124/2021/MTPREV, de 17.03.2021, publicado em Diário Oficial nº 27.960, de mesma data, referente a concessão do bene...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Ato n 146 2021 Pensão por Morte PM ABIGAIL NUNES DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 53 e 55, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” e art. 61, todos d...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Ato n 2415 2021 AP Invalidez Maria Helena Batista Retificação nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2.415/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 126293/2021, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 21.170/2017, de 26.10.2017, publicado na...

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