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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Republique se ATO DE RETIFICAÇÃO n 2365 2021 PROC 17327 2020 ACRESCENTAR TEMPO AVERBADO CARLOS ACÁCIO DE LIMA

    ATO N° 2365/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 17327/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.137/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2366 2021 PROC 649788 2018 PROGRESSÃO DE NÍVEL AYRON DE SOUZA MARCONDES SANTOS

    ATO N° 2366/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 649788/2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.775/2020, de 04.06.2020, public...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - MINUTA ATO DE RETIFICAÇÃO n 2365 2021 PROC 17327 2020 ACRESCENTAR TEMPO AVERBADO CARLOS ACÁCIO DE LIMA

    ATO N° 2365/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 17327/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.137/209, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2364 2021 Processo n 487216 2020 PROGRESSÃO DE NÍVEL SUELY CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA

    ATO N° 2364/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 487216/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.543/2018, de 17.10.2019, publicado no Diário Oficial 18.10.2019,...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2363 2021 Processo n 533670 2019 PROGRESSÃO DE NÍVEL JOAO LUIZ DE FIGUEIREDO

    ATO N° 2363/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 533670/2019, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.194/2019, de 01.03.2019, publi...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2362 2021 Processo n 434409 2020 PROGRESSÃO DE NÍVEL VERA ALICE MARTINEZ DE LIMA

    ATO N° 2362/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 434409/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.480/2019, de 02.08.2019, publicado no Diário Oficial 05.08.2019,...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Ato de Retificação n 2361 2021 Processo n 468865 2020 PROGRESSÃO DE NÍVEL ARTEMEA PEREIRA DE SOUZA

    ATO N° 2361/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 468865/2020, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.848/2020, de 19.11.2020, publicado no Diário Oficial 2...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 092 2021 MTPREV ASSUNTO = RETIFICAÇÃO DE ATO PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 311310/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 022/2021/MTPREV, de 06.01.2021, publicado no D.O. em 13.01.2021, referente ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - ATO Nº 2271 2021 ASSUNTO = APOSENTADORIA COMPULSORIA

    ATO N.º 2271/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º, da Constituição Federal, e Artigo 144, da Constituição Estadual, mais os arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 116 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 111 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 110 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 115 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 109 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C e art. 6, §2º , da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 e artigo 26 ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 112 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 119 2021 MTPREV ASSUNTO = RETIFICAÇÃO DE ATO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 304475/2020 e Processo nº 310154/2020, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 370/2020/MTPREV, de 02.12.2020, publica...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 114 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3ºº, 247, ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO Nº 2007 2021 ASSUNTO = RETORNO A ATIVIDADE

    ATO N.º 2007/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 419205/2020, da Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Laudo Médico nº 398353 de 15.12.2020, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médi...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO Nº 2004 2021 ASSUNTO = TORNA SEM EFEITO ATOS EQUIVOCADOS

    ATO N.º 2004/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 419205/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito os Atos nºs 076/2021 e 098/2021, de 05/03/2021 e 08/03/2021, ambos publicado...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 118 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, c/c os artigos 118, 120, inci...

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