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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 2024.53.04602 - EDERNIR JACINTO DE OLIVEIRA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - FUNDAMENTAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.53.04602, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 435/2021/MTPREV, de 14.09.2021, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 151.2025 - OJ - PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA - MÃE - 2023.0.07456

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 163.2025 - OJ - PENSÃO POR MORTE - 2025.0.02468 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016729-29.2022.8.11.0003, em trâmite pela 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 187-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - 2025.0.02827 - ADRIENE THAIRINE

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 188-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - NETO INVÁLIDO - PROC 2025.0.02814 - BRUNO GABRIEL CALAÇA PEDROSO

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 188-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - NETO INVÁLIDO - PROC 2025.0.02814 - BRUNO GABRIEL CALAÇA PEDROSO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1034140-63.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ/MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acre...

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