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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 523_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.0.08504_RT_NEIDE ALVES DE SOUZA (4)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 523/2025/MTPREV O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n.º 2025.0.08504 (E-Turmalina) e do Ofício n.º 77/2025/AASC/ILC, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, resolve retificar, em parte, o Ato Ad...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 523_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.0.08504_RT_NEIDE ALVES DE SOUZA (4)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO GOV 2369_2025_Proc 2025.0.08440 - RT - ATAIDE MARTINS PEREIRA NETO (3)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO GOV 2369_2025_Proc 2025.0.08440 - RT - ATAIDE MARTINS PEREIRA NETO (3)

    ATO N.º 2369/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n.º 2025.0.08440 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência - MTPREV, bem como o teor do Ofício n.º 72/2025/AASC/LHL, emitido pelo Tribunal de...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - ATO ADM 534.2025 - PROCESSO 156.2025-137 - CELMA INES DE SOUZA FAVERO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º534/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO ADM 522-2025 - proc 147-2025-137 - George Mauricio Duarte Koehnlein - filho - apos - n acum (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 522/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO ADM 522-2025 - proc 147-2025-137 - George Mauricio Duarte Koehnlein - filho - apos - n acum (1)

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 525 - 2025 - processo nº 2025.7.06991 - Alcidino Batista dos Santos - apos - conj - n acumula

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 525 - 2025 - processo nº 2025.7.06991 - Alcidino Batista dos Santos - apos - conj - n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 525/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 524. 2025 - PROCESSO nº 79.2025-137 -VILMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 521 - 2025 - processo nº 2025.7.06156 - Ademil Ferreira da Silva - apos - conj - n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 521/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 521 - 2025 - processo nº 2025.7.06156 - Ademil Ferreira da Silva - apos - conj - n acumula

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 467-.2025 - AGATHA CARVALHO CAMPOS DA ROCHA- MANUTENÇÃO PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 03.11.2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 467-.2025 - AGATHA CARVALHO CAMPOS DA ROCHA- MANUTENÇÃO PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 03.11.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 467/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1050521-83.2024.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADM 519 - 2025 - 2025.7.06886 - RUFINA ANTONIA DE FRANCA

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADM 519 - 2025 - 2025.7.06886 - RUFINA ANTONIA DE FRANCA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 519/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º e §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c artigo 7°da EC n. 41/2003, bem como, os artigos 243, 245, inciso I, alínea...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADM 517 - 2025 - nº 2025.7.07420 - Sebastião de Souza - apos - conj acumu

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADM 517 - 2025 - nº 2025.7.07420 - Sebastião de Souza - apos - conj acumu

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 517/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 515 - 2025 - 2025.7.02658 - RAFAELLA CRYSNARA DA SILVA LIMA - at

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 515/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 515 - 2025 - 2025.7.02658 - RAFAELLA CRYSNARA DA SILVA LIMA - at

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