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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 507 - 2025 - processo nº 118-2025-137 - Laura Lara Curvo - filho inválido - apos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 507/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 507 - 2025 - processo nº 118-2025-137 - Laura Lara Curvo - filho inválido - apos

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 485_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.07955_MARIA NILVA GOMES MEDEIROS_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 485/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO ADM 504 - 2025 - proc nº 2025.7.08037 - Rosangela Conceição Pinheiro Santos - apos - conj acumula -

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADM 488-2025 - processo 132-2025-137 - Ketlyn Rhanielly Sales Alves de Lima + 3 filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADM 499 - 2025 - processo nº 2025.7.06765 - Lenita Eunice dos Reis Silva - estabilizado - apos - conj n acumu

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 501_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.08175_BENTA MARTINS LUZ_PMMT

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 501_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.08175_BENTA MARTINS LUZ_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 501/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADM 492 - 2025 - proc nº 2025.7.06370 - Maria Dolores de Freitas Grossi ativo - conj acumula -

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADM 484 - 2025 - proc nº 109-2025-137 - Elizabeth da Silva Pereira - estabilizado - apos - conj acumula -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 484/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 490 - 2025 - processo nº 159-2025-137 - Joventino Aires Fernandes - apos - comp - estabi consti

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 490/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 491 - 2025 - processo nº 2025.7.07653 - Aurelio Paes Virgolino - apos - conj

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 403-2025 - BERENICE CARMEN DA SILVA PENSÃO POR MORTE -JUDICIAL-CUMPRIMENTO - COMPANHEIRA - 01.10.2025

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 403/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1018987-58.2023.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 140-...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 403-2025 - BERENICE CARMEN DA SILVA PENSÃO POR MORTE -JUDICIAL-CUMPRIMENTO - COMPANHEIRA - 01.10.2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Ato Adm 496 - 2025 - processo n 2025.7.01841 - Jane Cristina Araújo Viana - retificação - incluir beneficiário 1 - retificação

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 496/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.08177, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 202/2023/MTPREV, de 14/06/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Ato Adm 496 - 2025 - processo n 2025.7.01841 - Jane Cristina Araújo Viana - retificação - incluir beneficiário 1 - retificação

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 436-.2025 - LUIZ MORGAN SALES LOPES- PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 17.10.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1090789-48.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e fundamentado no artigo 12, alínea “d”, da Lei n...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - ATO ADM 480-2025 - proc 122-2025-137 - Vitória Andressa Gomes de Souza - filho - apos - n acum

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 365.2025 -JANETE MARTINS DOS SANTOS - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - PM - LC 231-2005- COMPANHEIRA - 04.09.2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ROSELI FRANÇA OLIVEIRA - minuta de ato editada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 461/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Súmula nº 340 do Superior Tribunal de Justiça, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no art. 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/1990,...

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