Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 278- Alteração nomenclatura RIS

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 278- Alteração nomenclatura RIS

PORTARIA Nº 278/2025/MTI O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 8º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração de relatório integrado ou de sustentabilidade. CONSIDERAN...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 277- Instituir instrumentos de avaliação de maturidade

PORTARIA Nº 277/2025/MTI O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade contínua de melhorias das práticas de gestão e governança corporativa; CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as práticas da MTI ao Modelo de Governança e Gestão Pública (Gesta...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 277- Instituir instrumentos de avaliação de maturidade

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!