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483 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - extrato aditivo 01 ALTO PARAGUAI 0857 2020

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0857/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº. 03.648.532/0001-28 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0857/2020 até o dia 30/03/2024 DA INALTERABIL...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ERRATA PRIMAVERA DO LESTE CONV 0949 2022

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0949/2022 - SEAF - PUBLICADO EM 13/03/2022 - DIÁRIO Nº 28.455 PÁGINA 18 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0949/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE SORRISO - CNPJ nº. 03.239.076/0001-62 OBJETO: Pr...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - 1 APOSTILAMENTO GF MUDAS DE BANANAS

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 046/2022/SEAF-MT (SEAF-PRO-2022/02204). Extrato do Primeiro Apostilamento ao contrato nº 046/2022/SEAF-MT, tendo por objeto a modificação bilateral do contrato registrado e publicado através do DOE nº 28.275 de 29/06/2022, visando RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO - ITEM 1.3 DESCRIMINAÇÃO D...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - 2 ADITIVO LAVA JATO NAÇÕES CONT 089 2020 PRAZO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020/SEAF-MT. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2020/SEAF-MTtem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 089/2020/seaf-mt para 12 (doze) meses, (18/12/2022 a 17/12/2023). O aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Dec...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - extrato aditivo 01 SANTO ANTONIO DO LEVERGER 2259 2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 2259/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER - CNPJ nº. 03.507.555/0001-12 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2259/2021 até o dia 06/09/2023 DA ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - extrato aditivo 17 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17 AO CONVÊNIO Nº 0939/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº. 24.977.654/0001-38 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0939/2016 até o dia 30/06/2023 DA INALTERABILIDA...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - extrato aditivo 01 SORRISO

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0949/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE SORRISO - CNPJ nº. 03.239.076/0001-62 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0949/2022 até o dia 06/07/2023 DA INALTERABILIDADE:...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO

    PORTARIA Nº 22/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1749/2022/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/02216/SÃO PEDRO DA CIPA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - CNPJ nº 37.464.948/0001-08 OBJETO: Aquisição de veículo estra...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - extrato aditivo 12 PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONVÊNIO Nº 0048/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0048/2016 até o dia 31/03/2024 DA INALTERABILIDA...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Extrato de rescisão convênio n 210 2021 Prefeitura de Nortelândia

    TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 0210/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - 03.425.170/0001-06. OBJETO: O PROJETO: Campo Experimental para produção e distribuição de mudas a é umprojeto que objetiva fortalecer as cadeias produtivas ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - extrato aditivo 02 CARLINDA 0476 2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0476-2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE CARLINDA - CNPJ nº. 01.617.905/0001-78 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0476-2022 até o dia 07/05/2023 DA INALTERABILIDADE...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Extrato aditivo valores 01 NOVA OLÍMPIA 1644 2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 1644/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - CNPJ nº 03.238.920/0001-30 OBJETO: Aditivo de Contrapartida Complementar no valor de R$ 23.395,34 (vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO BOM JESUS DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1614/2022/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/02049/BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - CNPJ nº 04.173.952/0001-68 OBJETO: Aquisição de Colhe...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - extrato aditivo 02 AMISCIM

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0913/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº. 08.973.012/0001-04 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0913/2021 até...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Instituto Negócios Públicos

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEAF-PRO-2023/00256 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 332/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor do Institu...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ERRATA CARLINDA 1666 2022

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1666-2022 - SEAF - PUBLICADO EM 15/02/2023 - DIÁRIO Nº 28.439 - PÁGINA 40 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 1666/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE CARLINDA - CNPJ nº. 01.617.905/0001-78. OBJETO...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - 001 CHAMAGÁS GÁS DE COZINHA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023/SEAF (PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00110) Extrato do Contrato nº 001/2023/SEAF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF_MT, que deriva da adesão à Ata de R...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - extrato aditivo 01 ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0081/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº. 03.648.532/0001-28 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0081/2021 até o dia 23/12/2023 DA INALTERABIL...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Extrato aditivo valores 01 CARLINDA 1666 2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 1666/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE CARLINDA - CNPJ nº 01.617.905/0001-78 OBJETO: Aditivo de Contrapartida Complementar no valor de R$ 18.194,06 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e seis centavos). DA INALTERA...

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