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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 008-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 008/2024, de 27 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA 007-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 007/2024, de 21 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados finais das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA 006-2024 - FISCAIS_DE_CONTRATOS _2023

    PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertin...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS (1)

    PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA 004-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VALTEMBERG JOSÉ

    Portaria Nº 004/2024, de 06 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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