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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Cons...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 35, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a composição e os prazos do mandato dos membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria de Inventário - ano 2024

    PORTARIA Nº 0045, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICO - FINANCEIROS, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR - FISCAL - 1518-2024

    PORTARIA Nº 0042/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518-2024 PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/03638 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF PROPONENTE: INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO SERVIDOR (A) MATRÍCULA GESTOR KATIA SANT ANA 255343 FISCAL TITULAR BRASILIO ANTO...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO SEAF-MT

    PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO do Programa 382 - Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável - SEAF/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria Gestão de Estoque da SEAF (1) 040 2024

    PORTARIA SEAF Nº 0040 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Institui os procedimentos administrativos para recebimento, controle e destinação de máquinas, equipamentos, insumos e implementos da agricultura familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e nos ...

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