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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 0024 SUBSTITUIÇÃO FISCAL 2

    PORTARIA Nº 0024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências perti...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 0022 -fiscais correios 3

    PORTARIA Nº 0022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual e considerando o disposto nos art. 7 e 117/ da Lei 14.133/2021 e o artigo 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - portaria susaf Juscimeira desligamento (1)

    PORTARIA N° 0023, DE 21 JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA 19-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Andrea_Eder_Katia

    Portaria Nº 019/2024, de 07 de junho de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de ...

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