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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 048_2023_calcário_ SP comércio

    ERRATA DO CONTRATO Nº 048/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02241) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 048/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02241), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.568 de 22 d...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 048_2023_calcário_ SP comércio

    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115). A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115), confo...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 045_2023_calcário_ SP comércio

    ERRATA DO CONTRATO Nº 045/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 045/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.568 de 22 d...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Publicação Acordo de Cooperação Transferência de Embriões 2023

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SEAF/2023 Acorde de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COOPERBOMJA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER. OBJETO:A Secretaria do Estado de Agricult...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - RATIFICAÇÃO_INEXIBILIDADE_CREDENCIAMENTO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2322/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 79, da Lei n° 14.133/2021 e o art. 158 do Decreto n° 1.5...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 047 RAL TRANSPORTE

    ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.554 de 02 d...

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