Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ORATORIO

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ROTAM JIU JITSU

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!