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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Edital de INTIMAÇÃO DANIELLE RUSSO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art. 256 do Código ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Edital de CITAÇÃO LEANDRA APARECIDA SILVA RUSSO

    EDITAL DE CITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art. 256 do Código de...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - EDITAL Nº 036/22 TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 036/2023 - SESSÃO DE 13/06/2023 Visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sessão do dia 13/06/2023, com início, às 08h30min, horário local, através de videoconfe...

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