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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - EDITAL 2023 PARA OUVIDOR DE POLICIA CEDH assinado

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, e previsto pelo artigo 3° parágrafo IX e tendo em vista a proximidade do término do mandato do at...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: LAURO GEAN DA SILVA FURYAMA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.518.005/0001-88. Processo ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob Nº 01.515.585/0001-45. Pro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 015/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 015/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: LOJAS AMERICANAS S.A, inscrita no CNPJ sob Nº 33.014.556/0813-31. Processo Admi...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.800.457/0001-9...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33....

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: WENDER JOHNNY COSTA FERNANDES 70325749124, inscrita no CNPJ sob Nº 40.642.441/0001...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 011/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 011/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: CLAUDIO BOFFO EPP ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.766.824/0001-60. Processo Admi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 009/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 009/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: COGNA EDUCACAO S.A, inscrita no CNPJ sob Nº 02.800.026/0001-40. Processo Admini...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 008/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 008/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.487.514/0001-74. Processo Adm...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - edital informando julgamento 005/2023

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 005/2023 - SESSÃO DE 24/02/2023 Visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sessão do dia 24/02/2023, com início, às 08h30min, horário local, através de videoconfe...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 007/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 007/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob Nº 00.000.000/4516-06. Processo Adm...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 006/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 006/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: DOELER DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.111.484/000...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 004/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 004/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: GUAPORE INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 002/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 002/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: AUTO POSTO DELC´S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 26.536.763/0001-45. Processo ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 001/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 001/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.200.879/0001-95....

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