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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 002/2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-CEPCT

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT PROCESSO DE INDICAÇÃO E SELEÇÃO PARA A COMENDA "GUARDIÃS GUARDIÕES DA ANCESTRALIDADE" EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/CEPCT/MT O Presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT MT, no uso de suas atribuições legais e em observ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-CEPCT

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-CEPCT

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-CEPCT

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A OUTORGA DA COMENDA "EXPOENTES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO" EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/CEPCT/MT O Presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta do EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03-2026 - CEPC

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03/2026/CEPCT/MT DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMENDA "CONSELHEIRO DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATO GROSSO" NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO. O Presidente do Conselho Estadual de P...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta do EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03-2026 - CEPC

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Resolução nº 334-2026 Edital de Eleição das OSCs para assento no CEDCA

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Resolução nº 334-2026 Edital de Eleição das OSCs para assento no CEDCA

    RESOLUÇÃO Nº 334/2026/CEDCA/MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2026/2028. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e contr...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 001/2026 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: POUSADA E CAMPING O CANTO DA SERIEMA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.044.229/000...

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